Formalizando a informalidade - projeto Infosolo

"Com apoio financeiro do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare), da Finep, uma rede de pesquisa formada por oito universidades traçou uma radiografia do mercado de compra, venda e aluguel de imóveis nas favelas brasileiras. O estudo foi realizado em áreas de pobreza nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Florianópolis, Salvador, Brasília e Belém. O projeto permitiu o levantamento de dados primários que revelam aspectos como condições das moradias, origem das famílias, renda familiar, inserção no mercado de trabalho, preços médios de compra e de venda, valor dos aluguéis, sistemática de comercialização e locação, fatores de atração e de repulsão na escolha da moradia, entre diversos outros aspectos.

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Resultados
Para os pesquisadores, alguns resultados são inesperados, como o grande crescimento dos aluguéis nas áreas de pobreza. Em Recife, 57,92% das transações nos assentamentos consolidados são de aluguel. Da mesma maneira, em Florianópolis (com índice de aluguéis de 42,20%) e Brasília (39,19%) o mercado de locação é bastante significante em relação ao mercado de comercialização e permite levantar a hipótese de uma tendência de crescimento da locação informal nos territórios populares das áreas metropolitanas destas cidades.

“No Rio de Janeiro predomina a comercialização, mas o aluguel subiu de 15 para 30% em relação a outra pesquisa realizada há alguns anos pelo IPPUR”, informa Abramo (economista Pedro Abramo, pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), ligado à UFRJ). Para ele, o dado chama atenção para a necessidade de que seja retomado o debate sobre a moradia de locação popular.

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 Também revela que muitos moradores de favelas são provenientes de áreas de formalidade e que 60% dos vendedores já passaram pelo mercado informal – há portanto uma recorrência nas transações informais. Além disso, mesmo que tivesse recursos para obter um imóvel no mercado formal, uma grande parcela dos entrevistados optaria por áreas centrais irregulares. “Muitos moradores decidem comprar na favela e não em conjuntos habitacionais e os fatores que explicam essa escolha devem ser conhecidos, pois são determinantes importantes que devem ser levados em conta na implementação de políticas habitacionais públicas”, alerta Pedro Abramo.

Os levantamentos também revelam que os preços praticados no mercado informal são relativamente altos e comprometem boa parte da renda já reduzida das famílias. A pesquisa mostrou ainda que a grande maioria das famílias se concentra na faixa de renda de até dois salários mínimos - 80% recebem menos de três salários mínimos mensais.

O levantamento esclarece como os moradores chegaram aos imóveis nas áreas de favela – e a maioria respondeu que a indicação se deu por meio de parentes e amigos. A pesquisa recuperou também a origem e a trajetória do morador, documentando até cinco mudanças anteriores à moradia no domicílio ocupado no período da pesquisa. Os dados mostram como as relações sociais são fortes determinantes das escolhas."

(por Inova Brasil) 

 Um projeto como esse é extremamente interessante para que possamos entender um pouco mais o processo de ocupação informal de uma área e os desdobramento desse processo, como a locação a preços altos e a migração de pessoas de áreas formais para áreas informais, e também a especulação imobiliária nas áreas informais.

A habitação informal é um produto da sociedade capitalista e parece natural que o sistema imobiliário atingisse também as áreas informais. É notável como as redes pessoais fazem com que pessoas se mudem de áreas formais para áreas informais. 

A meu ver, tudo isso demonstra um processo de formalização da informalidade. Até que ponto?

(por Lais)

Formal e informal - desdobramentos

Os pensamentos a seguir foram inspirados pelo artigo A demonização da habitação informal, de André Gardini.

 

O senso comum utiliza a o termo informal para designar toda habitação que nasceu fora dos parâmetros legais da sociedade. Mais que isso, habitação informal evoca favela. Transmite repulsa.

Do que muitas vezes não lembramos é que existem diversos exemplos de construções de luxo informais, que não respeitam os parâmetros exigidos, às vezes em áreas de preservação ambiental.

Esquecemos também que a habitação informal é um produto da sociedade em que vivemos – está dentro da sociedade, faz parte dela. A especulação e o capital são agentes ativos no desenvolvimento da cidade informal.

Políticas públicas podem formalizar um módulo de ocupação informal, mas o estigma da informalidade continuará ali, até que se decida, na esfera da especulação, que aquele local tem potencial. E é comum que, então, a população “informal” assim continue, se mudando para outro módulo informal.

A construção de luxo informal, nunca vista como tal, ali permanence, até que encontre um trâmite que a leve à formalidade.

(por Lais)

(in)FORMAL(idade)

Informalidade: substantivo feminino. Ausência de formalidade.

Formalidade: substantivo feminino. Regra imposta pela civilidade.

Informal: adjetivo. Desprovido de formalidades.

Formal: adjetivo. Concernente à forma, por oposição ao conteúdo. Formulado com precisão.

Fonte: dicio.com.br

As simples definições do dicionário fazem refletir sobre a sociedade (de hoje e/ou de sempre? Acredito que a própria configuração de uma sociedade leve a isto):

A sociedade contempla paradigmas sobre a forma de se viver.

Existe um paradigma (formalidade) sobre como se deve morar.

A informalidade, ausência dessa formalidade (em todos os quesitos e também na habitação), faz com que a sociedade se atenha à forma e se oponha, repudie, ignore o conteúdo.

Um informal na socidade está sempre encoberto por sua informalidade.

(por Lais)