segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Formalizando a informalidade - projeto Infosolo



"Com apoio financeiro do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare), da Finep, uma rede de pesquisa formada por oito universidades traçou uma radiografia do mercado de compra, venda e aluguel de imóveis nas favelas brasileiras. O estudo foi realizado em áreas de pobreza nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Florianópolis, Salvador, Brasília e Belém. O projeto permitiu o levantamento de dados primários que revelam aspectos como condições das moradias, origem das famílias, renda familiar, inserção no mercado de trabalho, preços médios de compra e de venda, valor dos aluguéis, sistemática de comercialização e locação, fatores de atração e de repulsão na escolha da moradia, entre diversos outros aspectos.
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Resultados
Para os pesquisadores, alguns resultados são inesperados, como o grande crescimento dos aluguéis nas áreas de pobreza. Em Recife, 57,92% das transações nos assentamentos consolidados são de aluguel. Da mesma maneira, em Florianópolis (com índice de aluguéis de 42,20%) e Brasília (39,19%) o mercado de locação é bastante significante em relação ao mercado de comercialização e permite levantar a hipótese de uma tendência de crescimento da locação informal nos territórios populares das áreas metropolitanas destas cidades.

“No Rio de Janeiro predomina a comercialização, mas o aluguel subiu de 15 para 30% em relação a outra pesquisa realizada há alguns anos pelo IPPUR”, informa Abramo (
economista Pedro Abramo, pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), ligado à UFRJ). Para ele, o dado chama atenção para a necessidade de que seja retomado o debate sobre a moradia de locação popular.

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 Também revela que muitos moradores de favelas são provenientes de áreas de formalidade e que 60% dos vendedores já passaram pelo mercado informal – há portanto uma recorrência nas transações informais. Além disso, mesmo que tivesse recursos para obter um imóvel no mercado formal, uma grande parcela dos entrevistados optaria por áreas centrais irregulares. “Muitos moradores decidem comprar na favela e não em conjuntos habitacionais e os fatores que explicam essa escolha devem ser conhecidos, pois são determinantes importantes que devem ser levados em conta na implementação de políticas habitacionais públicas”, alerta Pedro Abramo.

Os levantamentos também revelam que os preços praticados no mercado informal são relativamente altos e comprometem boa parte da renda já reduzida das famílias. A pesquisa mostrou ainda que a grande maioria das famílias se concentra na faixa de renda de até dois salários mínimos - 80% recebem menos de três salários mínimos mensais.

O levantamento esclarece como os moradores chegaram aos imóveis nas áreas de favela – e a maioria respondeu que a indicação se deu por meio de parentes e amigos. A pesquisa recuperou também a origem e a trajetória do morador, documentando até cinco mudanças anteriores à moradia no domicílio ocupado no período da pesquisa. Os dados mostram como as relações sociais são fortes determinantes das escolhas."

 Um projeto como esse é extremamente interessante para que possamos entender um pouco mais o processo de ocupação informal de uma área e os desdobramento desse processo, como a locação a preços altos e a migração de pessoas de áreas formais para áreas informais, e também a especulação imobiliária nas áreas informais.
A habitação informal é um produto da sociedade capitalista e parece natural que o sistema imobiliário atingisse também as áreas informais. É notável como as redes pessoais fazem com que pessoas se mudem de áreas formais para áreas informais. 
A meu ver, tudo isso demonstra um processo de formalização da informalidade. Até que ponto?

(por Lais)

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